Na manhã desta quarta-feira (08), os indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, voltaram a bloquear a MS-156, rodovia que dá acesso a Itaporã. Seguindo os mesmos motivos da semana passada, contra a PL490, que institui o "Marco Temporal".

Segundo informações das lideranças locais, o protesto contra a demarcação de terras deve durar o dia todo e ser total, ou seja não passará ninguém, somente a ambulância.

Na semana passada, houve três dias seguidos de protesto com bloqueio da rodovia estadual. As barricadas haviam sido retiradas às 17h de quinta-feira (2), quando a Corte finalizou a primeira parte de debates sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1017365.

De acordo com o STF, hoje será proferido o voto do relator, ministro Edson Fachin no julgamento “sobre a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e do chamado marco temporal (desde quando essa ocupação deverá prevalecer)”. 

Representantes do agronegócio defendem a tese “que condiciona as demarcações de terras indígenas à comprovação de que as comunidades indígenas habitavam a área em 5/10/1988, data de promulgação da Constituição Federal”.

Já os indígenas são contrários a esse entendimento. Na sessão de 1º de setembro do julgamento no STF, Anderson de Souza Santos falou em nome do Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowa, de Mato Grosso do Sul, e “defendeu que a tese do marco temporário seja declarada inconstitucional e que os artigos 231 e 232 da Constituição Federal sejam fixados como cláusulas pétreas”. “Ele afirmou que a falta de território faz aumentar a violência contra os povos indígenas”, detalhou a Corte.

Dourados News