Deputados votam quatro projetos na sessão ordinária desta terça-feira

| DOURADOSNEWS / DA REDAçãO


Foto: Divulgação/Arquivo
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Os deputados votam nesta terça-feira (22), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro propostas em discussão única, primeira e segunda discussão. A sessão, que se inicia às 9h, é aberta à participação de toda sociedade e transmitida ao vivo pelos canais de Comunicação do Parlamento.

Em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 46/2026, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o espetáculo “Paixão de Cristo”, realizado no município de Glória de Dourados.  A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Também em segunda discussão, os parlamentares votam o Projeto de Lei 270/2025. A proposta institui a Campanha Abril Verde e Amarelo. De acordo com o texto da proposta, a iniciativa “visa a estimular ações de conscientização sobre a importância e a legitimidade da defesa da propriedade privada, nos termos do seu conceito constitucional”.

Os parlamentares votam, ainda, o Projeto de Lei 125/2026, que institui o Dia Estadual da Advocacia Consumerista em Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de setembro. A proposta busca reconhecer e valorizar a atuação dos advogados e advogadas que se dedicam à defesa dos direitos dos consumidores e à efetivação das garantias previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Na pauta das matérias a serem votadas, também está o Projeto de Lei 124/2026, que denomina o Pronto Atendimento Médico (PAM) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Por sua natureza, o projeto será apreciado em discussão única.



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