A Prefeitura de Itaporã abriu processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino (REME). A iniciativa busca garantir alimentos frescos e de qualidade aos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a economia rural do município.

O procedimento está formalizado por meio do Processo Administrativo nº 06/2026 e prevê a compra direta de produtos de agricultores familiares, empreendedores rurais e de suas organizações, conforme estabelece a legislação do PNAE, que incentiva a inclusão da produção local na merenda escolar.

De acordo com a administração municipal, a medida também tem como objetivo ampliar as oportunidades de participação dos produtores locais, promovendo geração de renda no campo e estimulando o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

Para isso, a Prefeitura tornou pública a Chamada Pública nº 001/2026, destinada ao credenciamento de fornecedores interessados. A abertura das propostas está marcada para o dia 09 de março de 2026, às 8h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro, no Setor de Licitação.

O edital completo e seus anexos podem ser consultados no site oficial do município, no Portal da Transparência, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) ou diretamente na Prefeitura. Também é possível solicitar o material pelo e-mail do setor de licitação. Mais informações podem ser obtidas em horário comercial junto ao setor responsável.

A divulgação, segundo a Assessoria de Comunicação, visa ampliar o alcance da chamada pública e garantir que mais agricultores familiares tenham conhecimento do processo e possam participar.