Empresários pedem socorro e OAB cogita ir ao Supremo contra alta do ICMS sobre a gasolina

14/02/2020 06:43 Justiça
Postos repassam aumento do ICMS ao consumidor, que vai pagar a conta do aumento de 20% no ICMS da gasolina (Foto: Correio do Estado/Valdenir Rezende)
Postos repassam aumento do ICMS ao consumidor, que vai pagar a conta do aumento de 20% no ICMS da gasolina (Foto: Correio do Estado/Valdenir Rezende)

 

Comerciantes e donos de postos de combustíveis pediram socorro na tarde deste quinta-feira (13) e a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) estuda recorrer à Justiça contra o aumento do ICMS sobre a gasolina. Graças a “medida amarga”, aprovada por 15 deputados e sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o preço do combustível subiu mais de R$ 0,30 no Estado ontem (12).

De acordo com o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, a entidade considera que o combustível é produto essencial e poderia ter sofrido o tarifaço de 20% aplicado por Reinaldo. A alíquota saltou de 25% para 30%.

Antes de ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, a ordem convidará o secretário estadual de Fazenda, Felipe Mattos, para dar explicações na próxima terça-feira. O objetivo é saber do Governo qual é o impacto do reajuste ao consumidor final.

Capitão Contar, contra o aumento do ICMS
“Somos contra o aumento do ICMS, isso é inconstitucional, pois é bem essencial. Outras despesas devem ser diminuídas, como a publicidade”

A ajuda da entidade foi solicitada pela Associação Comercial e Industrial de Campo Grande e pelo Sinpetro (Sindicato dos Revendedores dos Derivados do Petróleo). De acordo com Karmouche, a sociedade sul-mato-grossense também é veementemente contra o aumento da carga tributária.

Evander Vendramini, a favor do aumento: “Não dá para baixar o ICMS, precisa de arrecadação. O problema está lá no governo federal”.

“As pessoas estão muito bravas, porque ninguém aguenta mais pagar imposto”, contou o presidente da OAB/MS. A entidade integra o movimento nacional contra o aumento e a criação de novos impostos. Uma das vitórias do grupo tem sido evitar a volta da CPMF, o imposto do cheque, cogitado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT, e do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido).

Para Karmouche, o Governo do Estado deveria reduzir o custo e o tamanho da máquina pública. Reeleito em 2018, Reinaldo ampliou o número de cargos comissionados. Lei prevê 3.064 servidores de confiança, quase três vezes o total contratado na gestão do antecessor, André Puccinelli (MDB).

Gerson Claro, a favor do aumento:
“Disseram que o petróleo é nosso, mas ele continua sempre caro. Não há mágica, temos que ter despesa menor que receita, por isso a necessidade das reformas, mas a maior parte dos impostos infelizmente ainda vai para a União.”

Apesar de ter sido o responsável pelo aumento do imposto sobre a gasolina, o governador não gostou do panfleto divulgado pelo Sinpetro com o lema: “O aumento é do imposto, não do posto”. Os donos de postos passaram a entregar o documento para deixar claro ao consumidor que só estão repassando.

Aliás, teve um consumidor que não gostou do aumento e exigiu comprar no preço antigo: o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com o Campo Grande News, postos da Taurus passaram a divulgar que suspenderam a venda de gasolina para viaturas oficiais, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Acredite, o governador quer cobrar dos postos de combustíveis, mas não aceita pagar mais pelo produto, que subiu por causa do aumento de 20% no ICMS. É reflexo das situações surreais e absurdas que o Brasil passou a viver nos últimos anos.

Presidente da OAB, Mansour Karmouche, reuniu-se com dirigentes do Sinpetro e Associação Comercial (Foto: Divulgação)

Pressionados pelo Procon, que recebeu determinação de Reinaldo de coibir o aumento no preço da gasolina, postos passaram adotar cautela na hora de remarcar os preços. Alguns estabelecimentos reduziram em R$ 0,10 depois da atuação do órgão de defesa do consumidor.

Cabo Almi, contra o aumento:
“Só nosso Estado aumentou assim, de R$ 0,23 a R$ 0,25 e no interior o preço final da gasolina ultrapassa os R$ 5. O governo deveria ter deixado apenas o aumento nacional, que sempre vem e só baixar o etanol para dar opção do incentivo.”

No interior, o peso ficou ainda mais salgado para o consumidor. Em Nova Andradina, que tinha o valor da gasolina mais caro do Estado, onde variava entre R$ 4,49 e R$ 4,849, o combustível aditivado é vendido da R$ 5,09 nesta quinta-feira. Em Amambai, a comum oscila entre R$ 4,66 e R$ 4,90, enquanto a aditivada é encontrada a R$ 5, conforme o Amambaí Notícias.

A ida da OAB/MS ao Supremo não deve reduzir o preço da gasolina de imediato e pode levar até mais de uma década. O meio mais rápido seria o governador recuar do aumento no ICMS, seguindo conselho de Jair Bolsonaro.

Lídio Lopes, votou a favor do aumento: ““O sindicato deveria acabar com a cartelização, porque ontem (12) tinha dono de posto quase sendo preso porque tava vendendo combustível com preço novo sendo que tinha estoque.”

(frases dos deputados foram extraídos dos jornais Midiamax e Correio do Estado)

Fonte: O jacarè / EDIVALDO BITENCOURT

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