Câmara de Itaporã aprova importante projeto de autoria da vereadora Lourdes Struziati

O importante projeto é de autoria da vereadora Lourdes Struziati em parceria com a vereadora Célia Frota.
04/12/2018 15:38 Itaporã
 Vereadora Lourdes Struziati (PROS)
Vereadora Lourdes Struziati (PROS)

Durante a sessão da Câmara de Vereadores na segunda-feira (03), foi aprovado o Projeto de Lei nº 15/2018, referente à criação da Central Municipal de Arrecadação (CEMA). O projeto é de autoria da Advogada, professora e vereadora Lourdes Struziati (PROS), em parceria com a vereadora Célia Frota (DEM).

O objetivo do projeto é arrecadar alimentos, materiais escolares, remédios, roupas, móveis e materiais de construção, que estejam em condições de consumo.  Todas as doações serão repassadas para as Instituições Assistenciais devidamente cadastradas ou para programa de assistência social do município.

Poderão doar para o projeto empresas, proprietários rurais e pessoas físicas residentes ou não no município. A CEMA será coordenada pelo poder executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social que promoverá a montagem do programa; treinamento pessoal para a execução do programa; acompanhamento; elaboração de materiais didáticos sobre a CEMA, permitindo que a sociedade conheça os objetivos e faça doações.

A CEMA será administrada por um conselho deliberativo não remunerado, composto por seis representantes do órgão público e da sociedade civil do município. Ainda a distribuição entre as entidades cadastradas ocorrerá de forma mais justa e eficiente para atender um número maior de necessitados.

Considerando as grandes obras de produtos e materiais utilizados de empresas e pessoas físicas em nosso município que por não disporem de órgão arrecadador prático ou puro desperdício em detrimento daqueles menos favorecidos e que muitos necessitam

De forma preventiva o tema também será de grande importância e referência em caso de ocorrer alguma tragédia natural em nosso município

A distribuição das doações pelo programa CEMA será de caráter gratuito por prazo indeterminado, podendo ser cancelada a qualquer tempo sem que caiba ressarcimento ou indenização de qualquer espécie seja a qualquer título por for.

Fonte: Itaporã News com / assessoria

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