Aprovados em concurso serão convocados para iniciar ano letivo em Dourados

09/02/2018 11:53 Educação

A prefeitura de Dourados deve convocar mais centenas de professores aprovados em concurso público para dar início ao ano letivo na Rede Municipal de Ensino. A medida é resultado de uma audiência conciliatória realizada pelo juiz da 6º Vara Cível da Comarca de Dourados, José Domingues Filho, entre Ministério Público Estadual e a administração, realizada na tarde de quinta-feira (8/2).

No acordo firmado judicialmente, a prefeitura se compromete a "publicar edital de convocação dos aprovados no último concurso público (2016) até o dia 19 de fevereiro de 2018, para preenchimento imediato das 496 vagas puras inicialmente encontradas".

O município também deve apresentar, "no prazo de 15 dias úteis: quadro de informações, contendo cargo/função, número de vagas previstas em lei, número de vagas preenchidas, número de vagas a serem preenchidas, professores em readaptação provisória há mais de 2 anos; mapa de lotação, apontando sala/turma de lotação, número de aulas, período de lotação, apontando também a situação dos afastados (onde estão, e quem ocupa sua vaga)".

Durante o processo de apuração do número total de vagas puras disponíveis, os candidatos do concurso devem ser contratados, por um prazo determinado de 60 dias, até que estejam aptos a nomeação para os cargos.

A conciliação também prevê que, caso não tenha mais aprovados, o governo deve realizar outro concurso para preenchimento das vagas puras.

Todo o processo de contratação ou nomeação deve obedecer estritamente a ordem de classificação do concurso. As contratações nas vagas para temporários serão preenchidas com preferência pela suplência.

O acordo também diz que o processo seletivo para contratação temporária de professores será retomado para atender a necessidade do início do ano letivo. Já o Ministério Público terá o prazo de 60 dias para averiguação do material apreendido durante a "Operação Volta às Aulas". (Com informações do Simted)

Fonte: Dourados News

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