Fechar

Secretário rebate proposta de mudança na cobrança do ICMS da gasolina

Titular da Segov, Eduardo Riedel sugeriu foco nas reformas
03/02/2020 14:27 Economia
Para Riedel, discussão de pontos específicos não levam País a lugar nenhum (Foto: Silas Lima)
Para Riedel, discussão de pontos específicos não levam País a lugar nenhum (Foto: Silas Lima)

No dia seguinte ao anúncio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de que vai mandar projeto à Câmara dos Deputados para mudar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina, o titular da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, rebateu a proposta e sugeriu prioridade às reformas mais densas.

“São discussões paralelas e efêmeras. O Brasil não pode mais discutir coisas menores, tem que discutir o que vai fazer realmente a diferença. Não algo para daqui seis meses, um ano, mas sim as reformas tributária e administrativa”, disparou Riedel na manhã desta segunda-feira (3), em encontro na Assomasul (Associação dos Municípios do Estado).

“Ficar discutindo questões muito específicas, pontuais do sistema tributário, não vai levar o País a lugar nenhum”, continuou.

Proposta - No Twitter, Bolsonaro disse que vai encaminhar proposta ao Legislativo - que retoma atividades hoje - para fixar a cobrança do ICMS por litro do combustível.

Atualmente, o imposto é calculado com base no PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), alterado a cada 15 dias por meio de pesquisa de preços.

O presidente defendeu que baixou os valores de gasolina e óleo diesel nas refinarias. Segundo ele, a medida não refletiu nas bombas porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio e “não admitem perder receita”.

“Minha sugestão ao governo federal é focar na reforma tributária, onde todos os estados já demonstraram apoio no Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]. Já existem propostas avançadas sobre o tema e não se pode perder o foco. O Brasil tem pressa e tem que avançar na reforma”, seguiu Riedel.

A proposta de reforma tributária prevê substituir cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por apenas um, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), em transição de dez anos. O Congresso prevê votar as mudanças até junho.

Arrecadação - Conforme portal da Transparência, o governo sul-mato-grossense juntou R$ 543,8 milhões em ICMS este ano.

O imposto é a principal fonte de arrecadação do Estado, com previsão de acumular R$ 5,9 bilhões em 2020.

O ICMS sobre combustíveis rendeu, de janeiro a novembro de 2019, R$ 2,7 bilhões aos cofres de Mato Grosso do Sul - pelo menos 30% da arrecadação total só com o tributo no período.

Reajuste - A alíquota de ICMS vigente sobre a gasolina em Mato Grosso do Sul é de 25%, mas sobe para 30% a partir do próximo dia 11 de fevereiro, quando entra em vigor o aumento aprovado em novembro passado.

Fonte: Jones Mário e Leonardo Rocha / Campo Grandes News

COMENTÁRIOS

Usando sua conta do Facebook para comentar, você estará sujeito aos termos de uso e politicas de privacidade do Facebook. Seu nome no Facebook, Foto e outras informações pessoais que você deixou como públicas, irão aparecer no seu comentário e poderão ser usadas nas plataformas do Itaporã News.