A apresentação da estrela sertaneja Ana Castela na Festa da Banana, um festival em Santa Bárbara do Tugúrio, na Zona da Mata de Minas Gerais, deveria durar uma hora e meia. A prefeitura contratou a cantora por 900 000 reais, valor que já chamaria atenção em uma cidade de cerca de 4 000 habitantes. A conta ganhou outra dimensão quando o Ministério Público examinou as despesas: ao todo, seis atrações do evento custariam 1,8 milhão de reais aos cofres municipais. É mais do que o município arrecada anualmente com receita própria (930 000 reais). A contratação virou alvo de ação civil pública, foi suspensa pela Justiça em setembro, semanas antes de o festival acontecer, e jogou mais lenha na fogueira no debate sobre o valor crescente despendido pelos cofres públicos para pagar altos cachês a celebridades da música.

O exemplo da Festa da Banana é eloquente. Além de o valor superar todo o esforço da cidade para arrecadar impostos, o promotor Vinícius de Souza Chaves, que moveu a ação, diz que, de 2024 a junho deste ano, 4,62 milhões de reais foram deslocados do orçamento de outras áreas para essa finalidade, enquanto o município fechou o caixa com déficit de 1,74 milhão de reais em 2025. Para o promotor, um cachê pode ser compatível com o mercado e, ainda assim, desproporcional para a administração.

O episódio já embasou ao menos uma iniciativa política no sentido de coibir esse tipo de gasto. Recém-eleito governador de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos) usou o caso para anunciar que o estado não vai mais permitir o uso de dinheiro público para esse fim e que iria, inclusive, conversar com parlamentares para que não direcionem emendas para shows. Cleitinho lembrou que Minas fechará o ano com 10 bilhões de reais de déficit e que tem uma dívida de 200 bilhões de reais com a União. “Se os prefeitos têm dinheiro em caixa para poder fazer festa, que façam”, disse. Outro governador, Otaviano Pivetta (Republicanos), de Mato Grosso, tomou a mesma decisão. “Não vamos fazer festa enquanto tiver gente esperando atendimento médico”, afirmou.

O cerco ao uso de verba do orçamento para financiar artistas consagrados também entrou na mira de outros órgãos. Em agosto, entrou em vigor em Minas a lei nº 26.040, aprovada pela Assembleia Legislativa, que cria um teto de 500 000 reais por gasto para os novos contratos, condicionado à receita corrente líquida (1% a 2%). Em outubro, o Ministério Público questionou na Justiça o cachê de 1,5 milhão de reais pago pela prefeitura de Marília (SP) para um show do sertanejo Gusttavo Lima, dinheiro que teria saído das verbas de saúde e educação. No Maranhão, a Justiça entendeu que houve sobrepreço no cachê do mesmo cantor e determinou que a produtora devolvesse 300 000 reais ao erário do estado.

Há um esforço também para mapear o tamanho da prática. O Tribunal de Contas do Paraná fez auditoria que concluiu que prefeituras do estado gastaram de 2021 a 2026 cerca de 1,2 bilhão de reais com shows. Só seis dos 399 municípios não registraram esse tipo de despesa. Entre os artistas que mais receberam estão Fernando e Sorocaba (18,1 milhões de reais), Guilherme e Benuto (13 milhões de reais) e Ana Castela (12,6 milhões de reais). O TCE apontou o uso indevido de verbas de saúde e educação e de fundos para idosos, bombeiros e iluminação. Além de embasar medidas do próprio órgão de controle, a iniciativa moveu o deputado federal Miguel Ângelo (PT-­MG) a apresentar o Projeto de Lei 5292/2026, que impõe aos agentes públicos justificar esse tipo de gasto e comprovar a sua compatibilidade com o planejamento orçamentário.

A principal alegação para demandar dinheiro público é a dificuldade para cobrir o custo dos eventos. Luis Magaldi, diretor do Grupo MAG e há mais de quinze anos no setor, diz que a bilheteria já não paga os grandes shows porque subiram os cachês e os custos de segurança, equipes técnicas, ambulâncias, bombeiros, palco, iluminação e sonorização. O dinheiro público dispensa bilheteria e permite o acesso ao artista de uma grande plateia, o que quase sempre é usado para promoção pessoal do agente político que bancou a contratação, seja com dinheiro do município, seja com recursos de emendas. Levantamento de VEJA mostrou que só em 2025 foram gastos 61 milhões de reais da União com 131 emendas Pix feitas por políticos do PT ao PL. O dinheiro público também pode ser uma porta para outras ilegalidades. Magaldi relata ter recusado propostas de intermediação em municípios pequenos que considerou “eticamente mal estruturadas”.

O acesso à diversão e à cultura é, por óbvio, um direito de qualquer cidadão. Nos casos em que a oferta desse tipo de evento exija gasto público, isso precisa ser feito com critérios técnicos, que respeitem o dinheiro pago pelo contribuinte e as prioridades mais básicas da população, como saúde, transporte e educação. A visibilidade política dada por uma praça lotada não pode dispensar o rigor do governante com cada real empregado. Cleitinho e Pivetta acertam ao colocar na mesa o lado menos festivo dessa política. Esse tipo de show, claro, não pode continuar.

Publicado em VEJA de 13 de novembro de 2026, edição nº 3021