A Prefeitura de Dourados inicia nesta segunda-feira (5) as inscrições para o concurso de remoção a pedido dos servidores da Rede Municipal de Ensino. O prazo segue até sexta-feira (9), tanto para os profissionais do Magistério quanto para os integrantes do Grupo de Apoio Educacional.

O processo permite solicitar mudança de lotação para o próximo ano letivo. Podem participar professores, coordenadores pedagógicos, professores coordenadores, profissionais de apoio pedagógico e de sala de tecnologia, inspetores pedagógicos, além de assistentes, agentes e auxiliares de apoio educacional.

As regras foram estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) nas Resoluções nº 185/2026 e nº 187/2026, publicadas em setembro e assinadas pelo secretário Nilson Francisco da Silva.

A inscrição deve ser feita presencialmente na unidade de ensino onde o servidor está lotado. Também será aceita a apresentação do pedido por procurador legalmente constituído. No requerimento, o profissional poderá indicar até três unidades escolares de sua preferência.

Para participar, será necessário entregar o formulário padrão, declaração de tempo de serviço na unidade emitida pela direção, holerite atualizado, cópia de documento de identidade com foto e comprovante de residência.

As vagas disponibilizadas considerarão as ocorrências registradas até 30 de setembro de 2026, decorrentes de aposentadorias, falecimentos, readaptações definitivas, exonerações, demissões ou ampliação de salas.

Após receber os pedidos, a direção de cada escola deverá reunir e digitalizar a documentação em um único arquivo PDF. O material será encaminhado por Comunicação Interna ao endereço [email protected] , até as 23h do dia 19 de outubro, no horário de Mato Grosso do Sul.

A análise e a classificação ficarão sob responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Semed. Os critérios incluem maior tempo de serviço na unidade de origem, maior tempo na função no município, menor distância entre a residência e a escola pretendida, tempo de serviço público municipal e maior idade.

Segundo Nilson Francisco, o concurso integra o planejamento da rede e a organização das escolas para 2027. O secretário destaca que a aplicação de critérios técnicos busca assegurar transparência, previsibilidade e melhores condições de trabalho aos profissionais do Magistério e do apoio educacional.

O resultado preliminar será divulgado no Diário Oficial do Município, disponível no site www.dourados.ms.gov.br. Após a publicação, os participantes terão dois dias úteis para apresentar recurso fundamentado, exclusivamente pelo e-mail da remoção, até as 23h do último dia do prazo.

Com a publicação da classificação final e a homologação, o resultado será definitivo, sem possibilidade de desistência ou reversão. Os servidores contemplados deverão assumir as novas unidades e iniciar o efetivo exercício em 1º de fevereiro de 2027.