A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)  determinou a proibição de 12 produtos de limpeza fabricados, comercializados ou distribuídos sem autorização sanitária. A medida foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União e também impede a propaganda e o uso dos itens.

Entre os produtos atingidos estão alvejantes, tira-manchas e soluções à base de percarbonato de sódio. A determinação vale para todos os lotes dos produtos listados.

A decisão também estabelece a retirada dos itens de circulação.

A lista divulgada pela Anvisa reúne produtos de diferentes marcas e fabricantes:

Segundo a Anvisa, os produtos eram fabricados ou comercializados sem a devida regularização sanitária. Além disso, as empresas envolvidas não possuíam autorização de funcionamento para a fabricação desses produtos.

A regularização é necessária para que produtos de limpeza possam ser fabricados e comercializados de acordo com as exigências sanitárias estabelecidas pela agência.

Assim, a decisão não se restringe a um lote específico. Todos os lotes dos 12 produtos foram atingidos pela determinação.

A resolução publicada pela agência determina uma série de medidas para impedir que os produtos continuem disponíveis aos consumidores.

Entre elas estão:

A resolução entrou em vigor na própria quarta-feira (12), data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Boa parte dos produtos incluídos na lista utiliza percarbonato de sódio, substância empregada em produtos de limpeza principalmente por sua ação branqueadora e removedora de manchas.

Quando dissolvido em água, o composto libera peróxido de hidrogênio, o que contribui para a remoção de sujeiras e manchas.

Apesar de ser utilizado em produtos de limpeza, sua comercialização como produto saneante precisa seguir as regras sanitárias determinadas pela Anvisa. A proibição anunciada nesta quarta-feira está relacionada à falta de regularização dos produtos e à ausência de autorização das empresas, segundo a agência.

Como a Anvisa determinou a proibição de uso, comercialização e distribuição, consumidores que tenham algum dos itens da lista devem evitar utilizá-los.

Também não é recomendado repassar ou vender os produtos. A orientação é acompanhar as informações da Anvisa sobre a retirada de circulação e, em caso de dúvidas, procurar os canais oficiais da agência.