A Prefeitura de Itaporã publicou o Decreto nº 174/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 5 de junho, em razão das celebrações de Corpus Christi, comemoradas na quinta-feira, 4 de junho.

O decreto foi assinado pelo prefeito Tiago Tavares Carbonaro e leva em consideração a tradição religiosa da data, além da conveniência administrativa para a organização dos serviços públicos municipais.

Com a medida, os órgãos da Administração Direta e Indireta do município não terão expediente na sexta-feira. No entanto, os serviços considerados essenciais e de caráter ininterrupto continuarão funcionando normalmente, mediante escalas definidas pelas respectivas chefias.

Entre os serviços que serão mantidos estão os atendimentos de urgência e emergência, realizados pelo Hospital Municipal Lourival Nascimento da Silva, além da limpeza pública, coleta de resíduos sólidos urbanos e demais atividades indispensáveis ao interesse público.

A administração municipal informou ainda que a coleta de lixo ocorrerá normalmente na quinta-feira, dia 4 de junho, seguindo o cronograma operacional já estabelecido.

O decreto também determina que o trabalho eventualmente realizado por servidores durante o período de ponto facultativo não gerará pagamento de vantagens pecuniárias adicionais.

Os gerentes municipais e dirigentes dos órgãos públicos serão responsáveis por adotar as medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

O Decreto nº 174/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, em 1º de junho de 2026.