Os trabalhadores já podem consultar, pelo aplicativo do FGTS, o saldo disponível para utilização na renegociação de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá usar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.

A medida integra a estratégia do governo federal para ampliar a renegociação de débitos e pode movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS, segundo estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

As instituições financeiras serão as responsáveis pela adesão, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará o repasse do valor diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.

O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. A Caixa ainda define os procedimentos operacionais para que as instituições financeiras passem a oferecer a modalidade aos clientes com dívidas em atraso.

Entre os débitos que poderão ser renegociados estão cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105 são o público alvo do programa.

O uso do saldo do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o valor utilizado seja recomposto. Quem adotar o programa também poderá usar recursos de contas ativas e inativas do fundo, com prioridade para as contas inativas.

Saque-aniversário

Outra medida anunciada pelo governo envolve a liberação de valores residuais do saque-aniversário. Segundo o MTE, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão os créditos em 26 de maio. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões.

Os pagamentos beneficiarão trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

O governo informou ainda que parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo antes de 25 de maio. A alteração ocorre por causa do processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Os valores residuais serão depositados automaticamente após essa etapa.