A Prefeitura de Itaporã, por meio da Gerência Municipal de Aquisições Governamentais, publicou o Aviso de Dispensa de Licitação nº 023/2026 para a aquisição de itens de apoio e mobiliário destinados à capela mortuária do distrito de Piraporã.

De acordo com o edital, a contratação será realizada nos termos do Processo Administrativo nº 051/2026, com base no artigo 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da nova Lei de Licitações e Contratos.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas de preços no prazo de três dias úteis a partir da publicação do aviso. Os envelopes com as propostas e documentos de habilitação devem ser entregues até às 17h do dia 20 de maio de 2026, diretamente na Gerência Municipal de Aquisições Governamentais, localizada na Avenida São José, nº 391, 1º andar, Centro, em Itaporã.

A abertura dos envelopes está marcada para o dia 21 de maio de 2026, às 8h (horário local).

O valor estimado da contratação é de R$ 24.583,46, destinado à melhoria da estrutura da capela mortuária, oferecendo mais conforto e suporte à população do distrito de Piraporã em momentos de despedida e acolhimento.

O aviso completo e demais documentos podem ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Itaporã. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail oficial da Gerência de Compras: [email protected].