A Prefeitura de Itaporã publicou o Decreto nº 080/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 20 de março. A medida ocorre em razão do feriado religioso do Dia de São José, padroeiro do município, celebrado no dia 19.

O decreto, assinado pelo prefeito Tiago Tavares Carbonaro, leva em consideração a tradição local e a prática administrativa adotada por órgãos públicos em datas comemorativas, quando há redução na demanda por serviços.

De acordo com o documento, o ponto facultativo vale para os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. No entanto, os serviços essenciais serão mantidos normalmente para garantir o atendimento à população.

Na área da saúde, os atendimentos de urgência e emergência funcionarão de forma contínua por meio do Hospital Municipal Lourival Nascimento da Silva. Já a coleta de lixo seguirá normalmente no feriado de quinta-feira (19), conforme o cronograma do setor responsável.

O decreto também estabelece que servidores que eventualmente trabalharem durante o ponto facultativo não terão direito a pagamento adicional.

A medida entrou em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (18).