Nem todas as crianças de 0 a 3 anos de Mato Grosso do Sul estão na escola e uma parcela significativa das que frequentam o ensino fundamental chega ao final do 2º ano sem dominar a leitura. O cenário, traçado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), revela um atraso preocupante no cumprimento de metas educacionais que deveriam ter sido alcançadas ainda em 2016.

O levantamento analisou os planos municipais e o plano estadual de educação, baseados no Plano Nacional de Educação. Apesar das dificuldades enfrentadas no Estado, o município de Itaporã aparece entre as cidades que conseguiram atingir uma das metas mais importantes da educação básica: a alfabetização das crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental.

De acordo com informações do site Campo Grande News. Os dados fazem parte do relatório da Ratma (Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais) do TCE. No ranking geral de desempenho, apenas três cidades de Mato Grosso do Sul apresentam nível considerado “bom”, com índices entre 52% e 54% de cumprimento das metas. A maioria dos municípios, incluindo a Capital, Campo Grande, aparece entre os níveis regular e crítico. Além disso, 16 prefeituras sequer enviaram as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas.

Mesmo com os desafios, dez municípios conseguiram alcançar a meta de alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano. São eles: Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Costa Rica, Glória de Dourados, Itaporã, Ivinhema, Mundo Novo, Rochedo e Taquarussu.

Já no quesito proficiência em leitura e escrita ao final do 2º ano, apenas 12,7% das cidades sul-mato-grossenses declararam ter atingido os indicadores. Em Matemática, o índice é ainda menor, com apenas 5,1% de cumprimento.

Outro ponto avaliado foi a oferta de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos. A meta nacional prevê atendimento de pelo menos 50% dessa população, mas somente 11 municípios do Estado conseguiram atingir o objetivo. A universalização do ensino para crianças de 4 a 5 anos foi alcançada por 33 cidades.

Valorização de professores
Se os resultados na aprendizagem ainda preocupam, o relatório aponta avanços na valorização dos profissionais da educação. Das 63 cidades que responderam ao TCE, 58 já implantaram planos de carreira e adotaram o Piso Salarial Nacional do Magistério.

Além disso, 24 municípios conseguiram equiparar os salários dos professores aos de outros profissionais com escolaridade equivalente. O estudo também aponta que 56 cidades garantem formação em nível de pós-graduação para docentes, ao menos de forma parcial, e 39 municípios implantaram eleições para diretores escolares, fortalecendo a gestão democrática.

Desafios ainda persistem
O levantamento mostra que os maiores desafios estão relacionados aos estudantes mais velhos. Apenas dez municípios conseguiram triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio. Já a meta de elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% foi alcançada por apenas 11 cidades.

Entre os principais motivos apontados pelas prefeituras para o não cumprimento das metas estão a falta de pessoal especializado, a rotatividade das equipes técnicas e a descontinuidade administrativa causada pelos ciclos políticos eleitorais.

Também foram citadas dificuldades na coleta e organização de dados oficiais, limitações de infraestrutura, restrições orçamentárias e necessidade de expansão da rede física de ensino, especialmente para ampliar vagas em creches.

Diante dos resultados, a Ratma propôs ao TCE o envio de recomendações aos gestores municipais e ao governo estadual, além da definição de prazos para adoção de medidas que possam melhorar os índices educacionais em Mato Grosso do Sul.