Uma nova lei sancionada nesta quarta-feira (17) passa a garantir que gestantes e pais recebam orientações práticas sobre a manobra de Heimlich — técnica utilizada em casos de engasgamento — durante o acompanhamento pré-natal em Mato Grosso do Sul. A medida vale tanto para a rede pública quanto para a privada de saúde e tem como foco a prevenção de mortes evitáveis, especialmente entre bebês.

A legislação, registrada como Lei nº 6.532, de 17 de dezembro de 2025, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e promulgada pelo governador Eduardo Riedel. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18), oficializando a inclusão do treinamento como parte das ações de orientação no pré-natal.

De acordo com a norma, o acompanhamento das gestantes poderá incluir instruções teóricas e práticas sobre a manobra de Heimlich, procedimentos de socorro em situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e também medidas de prevenção da morte súbita infantil. O objetivo é preparar famílias para agir rapidamente em situações de emergência, enquanto o atendimento especializado não chega.

A lei estabelece ainda que o treinamento deve envolver não apenas as gestantes, mas também os pais ou responsáveis legais pelo bebê. As orientações poderão ser reforçadas após o nascimento, durante as consultas de acompanhamento do recém-nascido, ampliando o alcance educativo da iniciativa.

O engasgamento pode ocorrer em qualquer faixa etária, mas os procedimentos variam conforme a idade da vítima. O Corpo de Bombeiros destaca que, em todos os casos, o socorro deve ser acionado imediatamente, mesmo que as manobras iniciais estejam sendo realizadas corretamente.

Nos bebês, a técnica indicada é a chamada tapotagem. O procedimento consiste em posicionar a criança de bruços sobre o antebraço do adulto, com a cabeça levemente mais baixa que o corpo, e aplicar cinco leves batidas nas costas, entre as escápulas, com a mão em formato de concha. Caso a obstrução persista, o bebê deve ser virado de frente e receber cinco compressões no centro do tórax, com os dedos indicador e médio, alternando as técnicas até a liberação das vias aéreas ou a chegada do resgate.

Já a manobra de Heimlich é indicada para crianças maiores, adolescentes, adultos e idosos. A técnica envolve compressões abdominais feitas para dentro e para cima, logo abaixo do esterno, simulando o desenho da letra “J'. A cada cinco compressões, a vítima deve ser reavaliada, repetindo-se o procedimento até que o objeto causador do engasgo seja expelido.

Com a nova lei, Mato Grosso do Sul avança na prevenção de acidentes domésticos e reforça a importância da informação como ferramenta essencial para salvar vidas, especialmente nos primeiros meses de vida.