A Prefeitura Municipal de Itaporã publicou o Decreto nº 351/2025, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional alusivo ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro (quinta-feira).

Segundo o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente durante o período. Entre eles estão:

Hospital Municipal Lourival Nascimento da Silva
Farmácia Municipal, com atendimento no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
 Serviço de coleta de lixo, que seguirá sua rotina habitual
O documento também estabelece que o trabalho eventualmente prestado pelos servidores municipais durante o ponto facultativo não dará direito a gratificação, hora extra ou qualquer vantagem adicional.

O decreto foi assinado pelo prefeito de Itaporã em 13 de novembro de 2025 e entrou em vigor na data de sua publicação.

"Vale lembrar que no dia 20 de novembro é feriado em Itaporã, alusivo ao Dia da Consciência Negra, e o comércio estará fechado."